Acessibilidade
Versão 1.0 | Atualização 07/02/26
Aquisição
Versão 3.0.2 | Atualização 18/08/23
Devoluções
Versão 1.1 | Atualização 28/05/22
Privacidade
Versão 2.0.1 | Atualização 14/05/23
Uso
Versão 2.0.1 | Atualização 18/05/23
Denominação, Qualificação e Orientações Gerais
Visão Geral da Plataforma
A Vetor e Arte disponibiliza ao Usuário, por meio desta Plataforma, produtos físicos e digitais, conteúdos, informações, ferramentas e serviços. O acesso e a utilização da Plataforma estão condicionados à aceitação integral, irrevogável e incondicional de todas as Diretrizes aqui estabelecidas.
O acesso a ativos digitais poderá estar vinculado a critérios comerciais e operacionais definidos nas Diretrizes aplicáveis, incluindo, entre outros, a frequência de aquisições realizadas pelo Usuário, mantendo-se ativo pelo prazo informado nas condições vigentes à época da última compra.
Quaisquer novos recursos, ferramentas, funcionalidades ou serviços que venham a ser adicionados à Plataforma estarão automaticamente sujeitos às presentes Diretrizes.
Recomendações ao Usuário
Recomendamos que o Usuário realize a leitura completa e atenta de todas as Diretrizes antes de navegar, contratar, adquirir produtos ou utilizar quaisquer funcionalidades da Plataforma. Ao prosseguir com o uso, o Usuário declara estar ciente e de acordo com todas as normas aqui estabelecidas.
Disposições Gerais
1. Acordo Integral
Estas Diretrizes, em conjunto com quaisquer outros termos, políticas, normas operacionais ou comunicados publicados pela Vetor e Arte nesta Plataforma ou em quaisquer ferramentas, aplicações ou produtos mantidos sob os domínios vetorearte.com.br, vetorearte.com e vabr.in, constituem a totalidade do acordo entre a Vetor e Arte e o Usuário, substituindo quaisquer entendimentos, acordos, comunicações ou propostas anteriores, sejam verbais ou escritos.
A eventual omissão ou não exercício, pela Vetor e Arte, de qualquer direito ou disposição destas Diretrizes não constituirá renúncia, tolerância ou novação.
2. Alterações das Diretrizes
A Vetor e Arte reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, atualizar, modificar ou substituir, total ou parcialmente, quaisquer destas Diretrizes, mediante publicação na própria Plataforma.
É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente o conteúdo das Diretrizes. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações constituirá aceitação tácita e integral das novas condições.
Sempre que aplicável, os Usuários serão notificados por meio do endereço de e-mail informado como contato principal em seu cadastro.
3. Contato Legal e Formal
Usuários, representantes legais, autoridades públicas, agentes da imprensa ou departamentos jurídicos que necessitarem de informações adicionais ou esclarecimentos acerca destas Diretrizes poderão entrar em contato por meio do e-mail: politicas@vetorearte.com.br
4. Lei Aplicável e Foro
Estas Diretrizes serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas à interpretação, validade, execução ou cumprimento destas Diretrizes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os produtos, conteúdos e serviços disponibilizados pela Plataforma destinam-se prioritariamente a uso profissional, empresarial ou produtivo. Assim, sempre que aplicável, o Usuário poderá não ser enquadrado como consumidor final, nos termos da legislação vigente.
Politica de Trocas e Devoluções
Orientação sobre a Legislação Vigente
Trabalhamos seguindo as orientações da LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 e o DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 , que estabelecem, dentro outros, o prazo legal de 7 dias para devolução de produtos, respeitando as limitações abaixo;
Prazos e limitações
a] Produtos físicos: Sua troca ou devolução poderá ser solicitada em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, desde que, o produto não tenha sido usado e o mesmo deve estar completo em sua totalidade (produto, acessórios, caixa, documentações, manuais).
b] Produtos digitais: Em virtude da natureza intrínseca dos produtos digitais, caracterizados como bens intangíveis de consumo imediato e cujo acesso é licenciado e disponibilizado instantaneamente após a confirmação do pagamento, informamos que estes itens não são elegíveis para troca, devolução ou reembolso. A aquisição de um produto digital em nossa plataforma constitui a aceitação plena e irrevogável desta condição, em conformidade com as práticas de mercado para licenciamento de software e conteúdo digital.
c] Cursos e treinamentos on-line: Seu cancelamento pode ser solicitado em até 7 (sete) dias após a sua compra, desde que, não se tenha avançado mais do que 20% do mesmo.
d] Cartões presentes: Sua troca/estorno pode ser solicitado em até 7 (sete) dias após a sua compra.
Abertura de chamado para troca/devolução.
Toda e qualquer solicitação de troca/devolução, deverá ser feita por e-mail (contato@vetorearte.com.br) dentro do prazo estabelecido no item Orientação sobre a Legislação Vigente.
Analise e reembolso
Após recebimento do chamado de troca/devolução, nossa equipe analisará o caso e orientará o Usuário quanto aos próximos passos para resolução do mesmo.
a] Produtos físicos: Uma vez que o produto para, item desta troca/devolução, for recebido, o Usuário será notificado por e-mail do início da análise do mesmo, após análise, o Usuário receberá nova notificação com o resultado do trabalho.
a-a] Reembolso/Troca aprovado: Em caso de reembolso, estornaremos o crédito no canal de recebimento, em caso de troca, adicionaremos crédito à conta de Usuário do mesmo.
a-b] Reembolso parcial: Qualquer produto que não esteja em sua condição original, que esteja danificado ou com partes faltando, não sendo devido a qualquer erro de nossa parte. Conduziremos junto ao Usuário um reembolso parcial condizente com as condições do produto.
a-c] Reembolso negado: Em qualquer caso que configure má uso, negligência ou má fé na utilização do mesmo. Podemos o cliente optar ou não, pelo reenvio do produto ao seu endereço, arcando com os custos logísticos.
b] Produtos digitais e Cursos/Treinamento: Uma vez que o chamado para reembolso dessa categoria de itens for aberto, será analisado imediatamente pela nossa equipe, observando as regras estabelecidas no item Prazos e limitações daremos segmento da seguinte forma;
b-a] Reembolso/Troca aprovado: Estornaremos o crédito no canal de recebimento, ou em caso de troca, adicionaremos crédito à conta de Usuário do mesmo.
b-b] Reembolso negado: Em qualquer caso que extrapole as condições pré-definidas no item Prazos e limitações.
Atenção: Todo e qualquer estorno/reembolso efetuado acarretará no bloqueio permanente da conta do usuário, logo após a efetivação do estorno/reembolso. Essa medida visa garantir a segurança da plataforma e evitar abusos do sistema de devoluções.
Itens em promoção ou com descontos
Não efetuamos a troca/reembolso de itens em oferta, sendo eles físicos, digitais e/ou cursos/treinamentos.
Reembolso atrasado ou não recebido, após conclusão
Verifique no seu comprovante de estorno, a data prevista para compensação, junto ao canal de compra, caso o prazo tenha findado, abra novo chamado por e-mail (contato@vetorearte.com.br).
Logística para troca/reembolso
O produto físico destinado à troca ou reembolso deve ser despachado utilizando um código que forneceremos para o Usuário durante o desfecho do chamado de troca ou reembolso. Ficando desta forma, isento de tarifas em relação à logística reversa.
Alterações das Politicas de Troca e Devoluções
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É responsabilidade do Usuário verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso a nossa plataforma após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.
Contato Legal e Formal
O Usuário, agentes da lei, agentes da imprensa ou departamentos jurídicos que necessitarem de informações adicionais a cerca dessas Politicas de Trocas e Devoluções, podem direcionar suas dúvidas e questionamentos ao e-mail juridico@vetorearte.com.br