Politica de Privacidade

Atualização 14/05/2023 Versão 2.0.1

Condições de Uso

Atualização 18/05/2023 Versão 2.0.1

Termos de Aquisição

Atualização 18/08/2023 Versão 3.0.2

Trocas e Devoluções

Atualização 28/05/2022 Versão 1.1

Política de Privacidade

Qualificação e Denominação Geral.
Esta plataforma é operada e dirigida pela Vetor e Arte, pessoa jurídica de direito, registrada no CNPJ 41.363.195/0001-11, situada na Rua Batuíra, 486 na cidade de Xangri-Lá, no estado do Rio Grande do Sul, e em qualquer lugar deste ou de futuros documentos, onde forem usados os pronomes “nós”, “nosso” e “nossa”, além de Site e/ou Plataforma referem-se a Vetor e Arte e a ninguém mais. Denominamos Diretrizes, neste e em qualquer outro documento, as Política de Privacidade, as Condições de Uso, os Termos de Aquisição e as Trocas e Devoluções. Classificamos como Usuário todos os Visitantes, Clientes, Geradores e Leitores de Conteúdo. Também usamos a denominação Terceiros para qualquer pessoa, entidade(seja ela de direito privado ou governamental), site ou ferramenta não representada, hospedada ou gerida por esta plataforma, assim como qualquer outra denominação presente ou futura.

Visão Geral.
A Vetor e Arte disponibiliza ao Usuário, através desta plataforma, produtos físicos e digitais, informações, conteúdos, ferramentas e serviços, com a condição da sua aceitação a todas as Diretrizes, aceitação essa, total,  irrevogável e não negociável em seu teor. Reitera-se que, qualquer novo recurso ou ferramenta que for adicionada a nossa plataforma, também estará sujeito as nossas Diretrizes.

Recomendação ao Usuário.
Orientamos, recomendamos e incentivamos, por meio de comunicação direta, a leitura integral de todas as Diretrizes antes de continuar sua visita a nossa Plataforma, e tenha conhecimento que, ao continuar sua visita, comprar algum projeto, produto ou utilizar alguma ferramenta, você estará consequentemente aceitando, na sua integralidade, todos as nossas Diretrizes.

1 – Dispostos Gerais
Esta Diretriz de Privacidade se aplica a todos os serviços e/ou operações de processamento de dados da Plataforma Vetor e Arte, seja através dos seus domínios principais (“vetorearte”, “vabr”) ou seus sub-domínios.
Coletamos e utilizamos alguns dados que pertencem àqueles que utilizam nosso site, e ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e em conformidade às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Como parte da transparência em nossa Diretriz de Privacidade, disponibilizamos esta página, para que o Usuário possa consultar, sempre que desejar, informações importantes sobre:

a] Quem deve utilizar nosso site
b] Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
c] Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
d] Como entrar em contato conosco.

 2 – Quem deve utilizar nossa plataforma
Nossos conteúdos, produtos e serviços são destinados a fabricantes, que tenham em seu parque de máquinas, equipamentos CNC, equipamento estes podendo ser Router, Laser, Plasma, Fibra ou Plotter de Recorte, dessa forma, esta Plataforma não deve ser utilizada por;

a] Clientes finais
b] Vendedores, revendedores ou criadores de ativos digitais
c] Menores de idade

 3 – Dados que coletamos e motivos da coleta
Através dessa Plataforma, coletamos e processamos informações pessoais para que o Usuário possa desfrutar de nossos serviços e produtos, além de poder aprimorá-los continuamente.
A coleta dar-se-á de três formas distintas, são elas: 

a] Fornecidas pelo próprio Usuário, através de cadastramento direto.
b] Coletadas automaticamente durante a utilização e navegação em nossa plataforma.
c] Durante o acesso aos comunicados que enviamos (E-mail, WhatsApp, Telegram mas não limitado a estes).
c] Através de fontes confiáveis (MercadoPago, PayPal mas não limitado a estes).

Usuário não é obrigado a nos fornecer as suas informações pessoais, porém, tais informações são requisitos essenciais para que o mesmo possa usufruir dessa Plataforma
A imprecisão e/ou inexatidão dos dados pessoais do Usuário poderá ocasionar a suspensão do uso dessa Plataforma, do acesso a ativos e/ou acesso a conteúdos. Da mesma forma, a Plataforma poderá suspender ou desabilitar permanentemente o Usuário que violar esta Diretriz de Privacidade.

 4 – Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos Usuários, assim entendidos aqueles definidos nos Art. 5º inciso II da Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD. Dessa forma, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Tão pouco coletamos dados financeiros, sendo estes de responsabilidade dos Gateways parceiros (MercadoPago, PayPal mas não limitado a estes). 

5 – Cookies e outras tecnologias.
Ao navegar, comprar ou usar alguma de nossas ferramentas o Usuário reconhece e aceita de forma irrevogável e não negociável em seu teor que a nossa plataforma poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.
Utilizaremos tal monitoramento para:

a] Analisar as páginas navegadas pelo Usuário, assim como as pesquisas realizadas.
b] Conhecer os interesses e o comportamento dos Usuários.
c] Orientar a equipe interna de criação, designer e segurança, através de relatórios quantitativos e anônimos.
d] Oferecer um conteúdo, produto ou serviço mais assertivo.
e] Aprimorar nossas estratégias comerciais e promocionais.
f] Exibir publicidade ou promoções através da nossa rede de comunicação ou meios especializados para tal fim.
g] Promover a segurança da nossa plataforma.
h] Fazer cumprir todos os nossos Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Termos de Aquisição ou qualquer outro regramento que possa surgir ao decorrer do tempo.  

Usuário poderá se opor ao registro de cookies pela Plataforma, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: 

Internet Explorer – http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies
Microsoft Edge – https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
Firefox – https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-web
Google Chrome – http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Opera – http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html
Safari – http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies

Todavia, frisamos que a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades da Plataforma, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Obs.: Frisamos que os links acima não são de nossa responsabilidade, e estão expostos nessa Diretriz no formato “como são”, com o único intuito de facilitar a pesquisa por parte do Usuário. Não somos responsáveis por, conteúdo, exatidão e ou manutenção assim como não somos responsáveis pela existência dos links após a data da publicação dessas Diretrizes.

 6 – Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Diretriz de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida e/ou exigida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos Usuários do site. 

7 – Links de Terceiros
Eventualmente poderemos incluir links para sites de Terceiros, no formato de “como são”, o que não indica que pertençam ou sejam operados por esta Plataforma. O processamento das informações pessoais por Terceiros responsáveis pelos sites mencionados acima não é abrangido por esta Diretriz de Privacidade. Da mesma forma, o Usuário reconhece e aceita que esta Plataforma não tem controle sobre esses sites e que a mesma não é e nem será responsável pelo conteúdo ou pelos serviços fornecidos por tais sites, nem pela forma como processam suas informações pessoais. Dessa maneira o Usuário tem liberdade de acessar ou não tais links, ficando o Terceiro e o Usuário responsáveis por qualquer ação a partir deste acesso.

8 – Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Esta Plataforma não compartilha ou fornece os dados pessoais dos seus Usuários a Terceiros. Todavia , é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. 

9 – Tempo de armazenamentos de dados pessoais.
Os dados pessoais coletados por esta Plataforma são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

10 – Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

11 – Direitos do usuário
Usuário dessa Plataforma possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD: 

a] Confirmação da existência de tratamento;
b] Acesso aos dados;
c] Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d] Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
e]Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f] Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
g] Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h] Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i] Revogação do consentimento. 

É importante destacar que, nos termos da Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

12 – Exercício do Direito
Para garantir que o Usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de Terceiros(como o próprio Usuário). Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o Usuário requerente receberá todas as informações e orientações relacionadas.

13 – Medidas de segurança.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou de situações de destruição, perda, extravio assim como de alterações não autorizadas.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do Usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: 

a] Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos de alta complexibilidade;
b] Verificações de segunda etapa para Usuários de nível gerencial ou administrativos.
b] Restrições de acessos a bancos de dados;
c] Monitoramento de acesso físicos ou virtuais a servidores.

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um Terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do Usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a Terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer Usuário, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD.

14 – Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15 – Sobre o Direito de Atualização
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte desta Diretriz de Privacidade ao publicar atualizações e alterações na nossa Plataforma. É responsabilidade do Usuário manter seus contatos atualizados para recebimento de notificação acerca dessas atualizações/alterações. Seu uso ou acesso contínuo a nossa Plataforma após a publicação de quaisquer atualizações ou alterações a estas Diretrizes constitui sua aceitação.
Salientamos que, sempre que houver uma modificação nestas Diretrizes, todos os Usuários serão notificados via e-mail cadastrado pelo próprio Usuário como contato principal.

16 – Contato Legal e Formal
Usuário, agentes da lei, agentes da imprensa ou departamentos jurídicos que necessitarem de informações adicionais acerca desta Diretriz de Privacidade, podem direcionar suas dúvidas e questionamentos ao e-mail juridico@vetorearte.com.br .

17 – Lei Aplicável e Foro
Estas Diretrizes de Privacidade serão regidas pelas leis Brasileiras e no caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Diretrizes, tanto o Usuário quanto a Plataforma elegem foro da Cidade de Xangri-Lá no estado do Rio Grande do Sul. Renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, e tendo em vista, que o fornecimento dos conteúdos, serviços e produtos contidos nesta plataforma destina-se a fabricantes, o Usuário não estará incluído no conceito legal de consumidor final e nesse caso, não poderá fazer reclamações perante outros tribunais competentes.